Empresa voltou a se movimentar para obter as licenças de instalação e operação para colocar em prática a extração de minério de ferro em Morro do Pilar
Era outubro de 2015 quando uma notícia chacoalhou a pequena Morro do Pilar, município com pouco mais de 3,6 mil habitantes, na região do Médio Espinhaço. A mineradora Manabi, detentora de ambicioso projeto para extrair minério de ferro na cidade, anunciava uma reestruturação que incluía não só a mudança de nome, mas alterações de controle acionário e o desenvolvimento de um novo plano de negócios. A mineradora passava a se concentrar em operar terminais portuários e colocava uma grande interrogação na cabeça dos moradores e do Poder Público morrense.
Pouco mais de dois anos depois da mudança, a MLog, nova razão social da Manabi, reacende a esperança do governo municipal de aumentar a arrecadação de Morro do Pilar com a mineração. Como mostra o Jornal DeFato na edição 48, de março, a empresa retomou os processos para obtenção das licenças de instalação (LI) e de operação (LO) para, finalmente, começar a produção mineral. Segundo a empresa, as condicionantes acordadas na época da liberação da licença prévia (LP) estão sendo cumpridas de maneira devagar e a expectativa, se tudo ocorrer bem, é de que a extração tenha início em 2021.
O projeto em Morro do Pilar sofreu atraso por causa da crise mundial que atingiu em cheio o setor da mineração. A expectativa inicial, desenhada em 2014, quando da obtenção da LP, era de que a extração começasse em 2018. Mas o preço do minério de ferro despencou e as incertezas esfriaram os investidores. O conturbado cenário político brasileiro também contribuiu para que os diretores colocassem o pé no freio.
“Sempre esteve em pauta (a continuidade do projeto). Em função da crise que se abateu sobre o país em 2015 e 2016, e ainda tem reflexo até hoje, logicamente que os investidores, receosos, tiraram pé do acelerador. Mas não desistiram, de forma alguma. A gente vem cumprindo as condicionantes vagarosamente. Só foi uma desacelerada, achamos melhor esperar para ver o que iria acontecer com o país e com o mercado do minério de ferro. Depende desses fatores todos, não é só da vontade da empresa”, afirma o diretor técnico da MLog, Luiz Cláudio Patrus.
Números se mantêm
O projeto se mantém como traçado pela empresa anos atrás. A previsão é de gerar 25 milhões de toneladas de concentrado de minério de ferro (pellet feed) por ano. Para isso, a MLog teria que investir cifras próximas a R$ 6,5 bilhões, números que causam expectativa no prefeito de Morro do Pilar, José de Matos Vieira Neto, o Juca (PDT). O político afirma que a mineração, para o município, é um “mal necessário”.
“Saiu até uma reportagem uns meses atrás falando que aqui é o vale do esquecimento. Todo mundo esquece da gente. A Vale ia vir aqui e esqueceu, a Manabi pareceu que tinha esquecido também. E agora retomaram o projeto. A expectativa é muito boa em relação à empresa. O fato de eles terem retomado o compromisso com o município é uma boa notícia. Na verdade, é a única solução. É um mal necessário”, afirma.
A arrecadação atual de Morro do Pilar gira em torno de R$ 11 milhões por ano. O município é extremamente dependente de repasses dos governos Estadual, como IPVA e ICMS, e Federal, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mineração representaria um boom jamais experimentado na cidade, com projeções de arrecadação que superam os R$ 20 milhões mensais.
Segundo relatório da MLog, a extração mineral em Morro do Pilar terá duas cavas, uma ao Sul e outra ao Norte do município. A primeira será próxima ao rio Preto, na saída para Itabira e Santo Antônio do Rio Abaixo; a segunda próximo à comunidade de Barrela, no caminho para Conceição do Mato Dentro. O planejamento é para 20 anos de atividades e inclui a instalação de um mineroduto de 511 que ligará a mina ao porto de Linhares, no Espírito Santo, passando por 19 municípios.
Mudança social
A expressão “mal necessário” usada pelo prefeito de Morro do Pilar está relacionada aos impactos ambientais e sociais da mineração. O chefe do Executivo diz ter noção do que é necessário para que o município não sofra exageradamente esses efeitos e se espelha na vizinha Conceição do Mato Dentro, que sofreu com a chegada imediata de milhares de pessoas.
“As condicionantes precisam ser cumpridas. Será feito todo um levantamento do município nos quesitos socioeconômico e cultural. A gente não vai aceitar a empresa chegar igual aconteceu no início em Conceição do Mato Dentro. Precisamos, sim, da mineração, mas tem que ser com responsabilidade”, comenta o prefeito.
O empreendimento da MLog tinha previsão inicial de gerar 8,2 mil empregos, entre diretos e indiretos. Mas esse número também incluía o porto no Espírito Santo e a mineração em Santa Maria de Itabira, projeto ainda mais atrasado que o de Morro do Pilar. Em operação, o projeto tem previsão de gerar aproximadamente 2 mil postos de trabalho diretos, a maior parte (cerca de 1,5 mil) em Minas Gerais.
Todos esses números, no entanto, dependem de um fator muito importante: dinheiro. Na mesma medida em que concentra esforços em obter as licenças restantes, a MLog também busca investidores para colocar o projeto em prática. “Vai depender da licença e depois de conseguir viabilizar o projeto em termos de financiamento, o que é outra luta. A gente precisa de ter dinheiro para construir. Até hoje não temos. Estamos dependendo das condições do Brasil, das incertezas do mercado do minério de ferro. Isso passa a ser outra questão que nós teremos que enfrentar, conseguir os investidores, ter o dinheiro para implantar”, afirma o diretor Luiz Cláudio Patrus.
O planejamento é de que o pedido da licença de instalação junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) seja feito até o fim deste ano. Como o prazo de votação gira em torno de 8 meses, a obtenção do documento só sairia no segundo semestre do ano que vem. Com a LI em mãos, a MLog partiria para a licença de operação, que é sinal verde para a extração do minério de ferro.
Apesar das incertezas quando ao financiamento do projeto, Luiz Cláudio acredita em um cenário muito melhor neste ano. “É bem mais positivo. A gente acredita que 2017 já foi mais favorável e 2018 está melhor. Mas ainda há resquícios de crises políticas, de preocupação com a presidência, tem eleição neste ano. Devagarzinho eu acredito que com o tempo tudo vai se assentar e as coisas voltarão ao normal. Essa é a nossa expectativa”, diz.
